Tarifas Remuneratórias
1. Produtos líquidos à granel em geral |
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| 1.1 | Armazenagem de produto recebido e embarcado de caminhão tanque e/ou vagões, por período de 30 dias em tanques de aço inoxidável. | R$ 54,85 |
| 1.2 | Armazenagem de produtos recebidos por navio/chata e embarcado por caminhão-tanque e/ou vagão e vice-versa, por 30 dias em tanques de aço inoxidável. | R$ 45,60 |
| 1.3 | Operação de carga e/ou descarga de caminhões-tanque e/ou vagões, por operação. | R$ 11,00 |
| 1.4 | Operação de carga e/ou descarga de navio/chata, por operação (SOP - Serviço de Operação Portuária). | R$ 16,50 |
Obs.:
A. As tarifas acima aplicam-se por m³ quando o peso específico no produto for até 1kg/lt e por tonelada quando o peso específico do produto for maior de 1kg/lt.
B. A critério da empresa, as tarifas acima poderão ser negociadas e cobradas em forma de pacote, calculando-se as mesmas sobre a capacidade nominal da tancagem contratada, para cada período de 30 (trinta) dias, infracionável.
2. Serviços adicionais para produtos líquidos à granel em geral |
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| 2.1 | Transferência de produto de um tanque para outro, através de linhas por m³/tonelada. | R$ 21,00 |
| 2.2 | Entamboramento de produto com vasilhame fornecido pelo usuário. | |
| 2.2.1 Em unidades de 200 lts por m³/tonelada. | R$ 150,00 | |
| 2.2.2 Em unidades menores de 200 lts por m³/tonelada. | R$ 250,00 | |
| 2.3 | Limpeza de tanque, por m³ sobre a capacidade do tanque. | R$ 8,00 |
| 2.4 | Emissão de documentos administrativos extraordinários, valor por documento. | R$ 28,00 |
3. Ad Valorem
Será calculado sobre o valor do produto, conforme NF de armazenagem ou sobre o valor explícito e formalmente declarado pelo usuário, para cada período de 30 (trinta) dias infracionável.
| 3.1 | Produtos não inflamáveis. | 0,15% |
| 3.2 | Produtos inflamáveis e/ou perigosos. | 0,25% |
4. Serviço em horário extraordinário
Fora do horário normal, que compreende o período diurno das 7:00h às 11:00h e das 12:00h às 21:00h de segunda à sexta-feira e sábados das 7:00 às 13:00h por conta e ordem do usuário, serão cobrados serviços extraordinários de R$ 2.600,00 por período de 6 horas ou fração.
Obs.:
Excetua-se das condições expostas no item 6, o recebimento e/ou embarque de produtos de/para navios-tanque/chatas, cujo horário normal de funcionamento é de 24h/dia, inclusive sábados, domingos e feriados.
5. Impostos e taxas sobre serviços
Incluir nos preços acima 12,25% referente ao ISS, PIS e COFINS.
6. Perdas operacionais
A STOLTHAVEN SANTOS LTDA. não se responsabiliza por perdas operacionais inferiores à 1% (hum por cento), calculados sobre a quantidade total movimentada tomando-se por base como quantidade entrada/saída, o pesado em nossa balança quando do recebimento e/ou saída por caminhões-tanque como quantidade entrada/saída oficialmente medido nos tanques quando do recebimento e/ou saída por linha.
7. Serviços administrativos
Os seguintes serviços terão taxas à combinar:
| 7.1 | Serviços especiais de distribuição, classificação, embalagem, marcação, preenchimento de documentos, processamento de expedientes fiscais, despachos em geral, desembaraço, processos de seguro, faturamento, movimentação e transporte; |
| 7.2 | Embalagens para embarque de exportação, utilização, containerização, consolidação inclusive preenchendo ou formulando os respectivos documentos; |
| 7.3 | Serviços burocráticos de assessoria e assistência às transitárias e transportadoras, no tocante à utilização e expedientes relativos aos regimes aduaneiros especiais, especialmente o de trânsito aduaneiro; |
| 7.4 | Expurgo e re-expurgo; |
| 7.5 | Pagamentos, quando autorizados, de fretes rodoviários, de mercadorias entregues diretamente no estabelecimento. |
8. Emissão de recibos e depósitos
| Por documento. | R$ 60,00 |